Escritura de Compra e Venda

O que é?

A escritura de compra e venda é um documento que confere autenticidade e validade jurídica ao negócio imobiliário realizado.

Ela contém informações detalhadas sobre o bem, as partes envolvidas, o valor da transação, as condições acordadas, as formas de pagamento e quaisquer outros termos relevantes para o contrato de compra e venda.

Se você irá realizar uma escritura de compra e venda no Rio de Janeiro, é preciso estar ciente das certidões necessárias e realizar agendamento prévio para que o escrevente possa analisar e conferir todos os documentos e, essencialmente, o pagamento dos impostos exigidos por lei.

Dúvidas sobre os documentos exigidos? Entre em contato conosco para mais esclarecimentos.

DISPONÍVEL ONLINE: ✔️​ SIM 

O que precisa?

• Comprador: certidão atualizada do imóvel emitida pelo cartório de registro de imóveis; certidão da prefeitura para calcular o valor do Imposto de Transferência de Bens Imóveis; cópias autenticadas do RG, CPF do comprador e do cônjuge, quando houver; cópia de certidão de casamento; comprovante de endereço e profissão de ambos.
• Vendedor: cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários; certidão de casamento atualizada, quando houver; pacto antenupcial registrado ou da escritura pública de pacto antenupcial, quando houver; endereço e profissão de todos os proprietários e cônjuges.
•  Imobiliária ou construtora: contrato social consolidado; inscrição no CNPJ; RG e CPF dos sócios administradores, assim como endereços e profissões; certidão simplificada da junta comercial; certidão negativa de tributos federais; certidão negativa de contribuições previdenciárias (INSS).

Quanto custa?

(Tabela de Emolumentos 2024)

Escritura pública de imóveis:
Sob consulta

Prazo: até 5 dias úteis

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